PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE SANTANA NO BAIRRO PROVEDOR: Um estudo a partir do Plano Diretor Participativo de 2006

Resumen

A presente Dissertação de mestrado versa sobre o processo de urbanização da cidade de Santana localizado no Estado do Amapá, no bairro Provedor. Se propõe também a refletir a partir do Plano Diretor participativo de 2006 e como a Administração Pública Municipal vem atuando na normatização e execução dos serviços prestados à população que vive na cidade, e se propõe a refletir sobre como o poder público vem atuando nas áreas consideradas de risco e de proteção ambiental como é caracterizado o bairro Provedor. Realiza o estudo com uma análise bibliográfica dos caminhos da urbanização no Brasil, destacando os traços marcantes desse processo de urbanização vivido na Amazônia com as especificidades e diversidades de suas cidades fazendo uma relação dessa realidade com o processo ocorrido no município de Santana. Apresenta os principais instrumentos normativos da política urbana estabelecidos no Plano Diretor, que se propõe garantir à população uma cidade mais acessível a todos e a importância da participação popular de forma democrática. Descreve como foi o processo de criação do Plano Diretor na cidade de Santana com participação popular, que instrumentos foram normalizados para realizar a política urbana no município e de que forma a Administração Pública vem atuando para garantir a execução da política urbana nos locais considerados áreas de riscos, ressaca e de proteção ambiental como o bairro provedor.